CDSA participa de oficina de regularização fundiária em João Pessoa

Nos dias 19 e 20 de maio do corrente ano, a UFCG, representada pela vice-direção do CDSA, na pessoa do professor Franklin Nóbrega, e por meio do Projeto de Extensão “Educação camponesa pelo direito à terra e à água no Cariri-PB”, coordenado pela docente Carolina Sá (UAEDUC/CDSA), em conjunto com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Domingos do Cariri, representantes do município, equipe técnica e extensionista, estiveram presentes em Oficina de Regularização Fundiária promovida pela EMPAER e o MDA/GIZ para tratar de ações que visam avançar com o processo de titulação já em curso de pequenas propriedades rurais neste município e o acesso das famílias à políticas de fomento à agricultura familiar.

Desde 2021, a UFCG desenvolve o referido Projeto de Extensão, realizando junto a Sindicatos e Associações comunitárias dos municípios de Caraúbas e São Domingos do Cariri, mobilizações educativas em mais de 32 comunidades rurais em prol do direito ao título de propriedade da terra às famílias camponesas da região. Em 2022, em uma grande e massiva Audiência Pública no Ginásio de São Domingos do Cariri, foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a UFCG, EMPAER, Municípios, Sindicatos e Associações. O ACT foi renovado em 2024 e, até então, 56 títulos de propriedade já foram entregues, outros 20 aguardam assinatura do Cartório e mais de 70 estão em processo de fiscalização pela EMPAER.

Em São Domingos do Cariri, outras 230 pequenas propriedades já estão georreferenciadas e em processo de finalização do trabalho de campo para inscrição no SIGEFE e levantamento documental, para que em breve também possam ser tituladas. O trabalho realizado em São Domingos do Cariri totaliza mais de 16 mil hectares, correspondendo à 70% da área total do município.

Por todo o trabalho educativo, de mobilização comunitária e técnico realizados até aqui no âmbito do Projeto de Extensão e do ACT vigentes, é que o município de São Domingos do Cariri foi o escolhido no estado da Paraíba para a aplicação de Projeto Piloto por parte do MDA-GIZ, o qual poderá acelerar a entrega dos títulos às famílias camponesas.

Como resultado da Oficina e primeira ação prevista desta iniciativa, ficou indicada a realização de um Mutirão informativo e de levantamento documental em São Domingos do Cariri, de 11 a 13 de agosto de 2026. Este mutirão irá atender tanto as 56 famílias que já receberam seu título de propriedade, para que tenham acesso às políticas públicas de apoio à agricultura familiar, como as cerca de 70 cuja documentação está em processo de fiscalização e análise, bem como as 230 que já estão com sua terra georreferenciada.

Este amplo público-alvo é fruto do trabalho extensionista e de mobilização realizados por meio do ACT e do Projeto de Extensão da UFCG, com destaque para o protagonismo, empenho e compromisso assumidos firmemente por parte dos Sindicatos, Associações, Municípios e mobilização de topografia popular. Nesta nova fase, tais resultados poderão ser bastante acelerados em São Domingos do Cariri, para que o direito democrático básico ao título de terras das famílias camponesas seja efetivado amplamente, e conforme o MDA/GIZ, em até 16 meses. A UFCG reafirma seu compromisso em colocar o Ensino, a Pesquisa e, em particular, a Extensão, a serviço das comunidades rurais no Cariri paraibano, em prol desta e outras conquistas.

Assimp.CDSA/UFCG