EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2017

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Processo: 23096.027113/16-87

Convenentes: Universidade Federal da Campina Grande, CNPJ 05.055.128/0001-76 e Prefeitura Municipal de Sumé, CNPJ 0008.874.935/0001-09.

Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica, administrativa, pedagógica e didática com a Prefeitura Municipal de Sumé (PMS) com vistas à permanência das instalações da Escola Municipal, denominada “ESCOLA AGRÓTÈCNICA DEP. EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ” nas dependências dos prédios do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal da Campina Grande, na cidade de Sumé-PB, conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e neste.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Instrução Normativa Nº 01, de 15 de janeiro de 1997 e da Legislação Complementar

Vigência: 08/03/2017 a 07/03/2022.

Data de assinatura: 08/03/2017.

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